COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL |
1. Processo número: 108/2019 2. Órgão de origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS 3. Responsável(eis): JAYZE BEZERRA GOMES - CPF: 00097569143
SAMYLA TASSIA VALADARES GOMES - CPF: 03138516114
4. Classe/Assunto:
1.RECURSO/1.RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 5884/2014 - INSPEÇÃO CONFORME RESOLUÇÃO 747/2014 REFERENTE AOS TERMOS DE PARCERIA 1,2, 3 E 4/2013: FIRMADO COM O INSTITUTO SÓCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE - ISES - EXERCÍCIO 2014.
5. Apenso(s) 109/2019 6. Anexo(s) 5884/2014
7. TERMO DE APENSAMENTO nº 5/2019-COPRO
7.1. Aos 16 dias do mês de janeiro de 2019, conforme determinado por meio do Despacho n° 35/2019 do Gabinete da Presidência, nos termos da Instrução Normativa TCE/TO n° 008/2003, anexei o Processo n° 5884/2014 ao Processo n° 108/2019 e apensei, em razão da conexão, o Processo n° 109/2019 ao Processo n° 108/2019. Ato contínuo, encaminhei os presentes autos à Secretaria do Pleno.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Sala de Sessões, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 16 do mês de janeiro de 2019.
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Documento assinado eletronicamente por: VITORIA RESIO DE CARVALHO, ESTAGIÁRIO, em 16/01/2019 às 13:00:41 , conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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